A
mensagem do Santo Padre para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado
que hoje se celebra articula-se à volta destes quatro verbos
fundados sobre os princípios da doutrina da Igreja
Como
afirmou o Papa Francisco a 21 de Fevereiro de 2017, no Discurso aos
participantes no Fórum Internacional «Migrações e Paz», e agora
reitera na sua mensagem para o Dia Mundial do Migrante e do
Refugiado:
“Cada
forasteiro que bate à nossa porta é ocasião de encontro com Jesus
Cristo, que Se identifica com o forasteiro acolhido ou rejeitado de
cada época (cf. Mt 25, 35.43).
O
Senhor confia ao amor materno da Igreja cada ser humano forçado a
deixar a sua pátria à procura dum futuro melhor.
Esta
solicitude deve expressar-se, de maneira concreta, nas várias etapas
da experiência migratória: desde a partida e a travessia até à
chegada e ao regresso.
Trata-se
de uma grande responsabilidade que a Igreja deseja partilhar com
todos os crentes e os homens e mulheres de boa vontade, que são
chamados a dar resposta aos numerosos desafios colocados pelas
migrações contemporâneas com generosidade, prontidão, sabedoria e
clarividência, cada qual segundo as suas possibilidades.”
A
mais recente intervenção do Papa a respeito da crise migratória
foi em 1 de Janeiro, Dia Mundial da Paz, cujo tema foi dedicado
justamente aos que fogem das
guerras e desastres.
O
ano de 2018 apresenta um desafio para o panorama mundial.
As
Nações Unidas vão reunir seus países-membros no último trimestre
do ano para a negociação um “acordo global” para a migração
segura, ordenada e regular.
O
acordo global buscará melhorar a cooperação internacional para a
mobilidade entre as fronteiras, maximizando os benefícios a todos os
envolvidos.
A
finalidade é ajudar os vulneráveis, levando em consideração as
necessidades de trabalho dos migrantes conforme as suas competências,
abordando os principais agentes da migração irregular.
MENSAGEM
DO PAPA FRANCISCO
PARA
O DIA MUNDIAL DO MIGRANTE E DO REFUGIADO 2018
[14
de Janeiro de 2018]
“Acolher,
proteger, promover e integrar os migrantes e os refugiados”
Queridos
irmãos e irmãs!
«O
estrangeiro que reside convosco será tratado como um dos vossos
compatriotas e amá-lo-ás como a ti mesmo, porque foste estrangeiro
na terra do Egipto. Eu sou o Senhor, vosso Deus» (Lv 19, 34).
Repetidas
vezes, durante estes meus primeiros anos de pontificado, expressei
especial preocupação pela triste situação de tantos migrantes e
refugiados que fogem das guerras, das perseguições, dos desastres
naturais e da pobreza.
Trata-se,
sem dúvida, dum «sinal dos tempos» que, desde a minha visita a
Lampedusa em 8 de Julho de 2013, tenho procurado ler sob a luz do
Espírito Santo. Quando instituí o novo Dicastério para o Serviço
do Desenvolvimento Humano Integral, quis que houvesse nele uma Secção
especial (colocada temporariamente sob a minha guia directa) que
expressasse a solicitude da Igreja para com os migrantes, os
desalojados, os refugiados e as vítimas de tráfico humano.
Cada
forasteiro que bate à nossa porta é ocasião de encontro com Jesus
Cristo, que Se identifica com o forasteiro acolhido ou rejeitado de
cada época (cf. Mt 25, 35.43).
O
Senhor confia ao amor materno da Igreja cada ser humano forçado a
deixar a sua pátria à procura dum futuro melhor.
Esta
solicitude deve expressar-se, de maneira concreta, nas várias etapas
da experiência migratória: desde a partida e a travessia até à
chegada e ao regresso.
Trata-se
de uma grande responsabilidade que a Igreja deseja partilhar com
todos os crentes e os homens e mulheres de boa vontade, que são
chamados a dar resposta aos numerosos desafios colocados pelas
migrações contemporâneas com generosidade, prontidão, sabedoria e
clarividência, cada qual segundo as suas possibilidades.
A
este respeito, desejo reafirmar que «a nossa resposta comum poderia
articular-se à volta de quatro verbos fundados sobre os princípios
da doutrina da Igreja: acolher, proteger, promover e integrar».
Considerando
o cenário actual, acolher
significa, antes de tudo, oferecer a migrantes e refugiados
possibilidades mais amplas de entrada segura e legal nos países de
destino.
Neste
sentido, é desejável um empenho concreto para se incrementar e
simplificar a concessão de vistos humanitários e para a
reunificação familiar.
Ao
mesmo tempo, espero que um número maior de países adopte programas
de patrocínio privado e comunitário e abra corredores humanitários
para os refugiados mais vulneráveis.
Além
disso seria conveniente prever vistos temporários especiais para as
pessoas que, escapando dos conflitos, se refugiam nos países
vizinhos. As expulsões colectivas e arbitrárias de migrantes e
refugiados não constituem uma solução idónea, sobretudo quando
são feitas para países que não podem garantir o respeito da
dignidade e dos direitos fundamentais.
Volto
a sublinhar a importância de oferecer a migrantes e refugiados um
primeiro alojamento adequado e decente.
«Os
programas de acolhimento difundido, já iniciados em várias partes,
parecem facilitar o encontro pessoal, permitir uma melhor qualidade
dos serviços e oferecer maiores garantias de bom êxito».
O
princípio da centralidade da pessoa humana, sustentado com firmeza
pelo meu amado predecessor Bento XVI, obriga-nos a antepor sempre a
segurança pessoal à nacional.
Em
consequência, é necessário formar adequadamente o pessoal
responsável pelos controlos de fronteira.
A
condição de migrantes, requerentes de asilo e refugiados exige que
lhes sejam garantidos a segurança pessoal e o acesso aos serviços
básicos.
Em
nome da dignidade fundamental de cada pessoa, esforcemo-nos por
preferir outras alternativas à detenção para quantos entrem no
território nacional sem estar autorizados.
O
segundo verbo, proteger,
conjuga-se numa ampla série de acções em defesa dos direitos e da
dignidade dos migrantes e refugiados, independentemente da sua
situação migratória.
Esta
protecção começa na própria pátria, consistindo na oferta de
informações certas e verificadas antes da partida e na sua
salvaguarda das práticas de recrutamento ilegal.
Tal
protecção deveria continuar, na medida do possível, na terra de
imigração, assegurando aos migrantes uma assistência consular
adequada, o direito de manter sempre consigo os documentos de
identidade pessoal, um acesso equitativo à justiça, a possibilidade
de abrir contas bancárias pessoais e a garantia duma subsistência
vital mínima.
Se
as capacidades e competências dos migrantes, requerentes de asilo e
refugiados forem devidamente reconhecidas e valorizadas, constituem
verdadeiramente uma mais-valia para as comunidades que os recebem.
Por
isso, espero que, no respeito da sua dignidade, lhes seja concedida a
liberdade de movimento no país de acolhimento, a possibilidade de
trabalhar e o acesso aos meios de telecomunicação.
Para
as pessoas que decidam regressar ao seu país, sublinho a
conveniência de desenvolver programas de reintegração laboral e
social.
A
Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança oferece uma
base jurídica universal para a protecção dos menores migrantes.
É
necessário evitar-lhes qualquer forma de detenção por motivo da
sua situação migratória, ao mesmo tempo que lhes deve ser
assegurado o acesso regular à instrução primária e secundária.
Da
mesma forma, é preciso garantir-lhes a permanência regular ao
chegarem à maioridade e a possibilidade de continuarem os seus
estudos.
Para
os menores não acompanhados ou separados da sua família, é
importante prever programas de custódia temporária ou acolhimento.
No
respeito pelo direito universal a uma nacionalidade, esta deve ser
reconhecida e devidamente certificada a todos os meninos e meninas no
momento do seu nascimento.
A
situação de apátrida, em que às vezes acabam por se encontrar
migrantes e refugiados, pode ser facilmente evitada através duma
«legislação sobre a cidadania que esteja em conformidade com os
princípios fundamentais do direito internacional».
A
situação migratória não deveria limitar o acesso aos sistemas de
assistência sanitária nacional e de previdência social, nem à
transferência das respectivas contribuições em caso de
repatriamento.
Promover
significa, essencialmente, empenhar-se por que todos os migrantes e
refugiados, bem como as comunidades que os acolhem, tenham condições
para se realizar como pessoas em todas as dimensões que compõem a
humanidade querida pelo Criador.
Dentre
tais dimensões, seja reconhecido o justo valor à dimensão
religiosa, garantindo a todos os estrangeiros presentes no território
a liberdade de profissão e prática da religião.
Muitos
migrantes e refugiados possuem competências que devem ser
devidamente certificadas e avaliadas.
Visto
«o trabalho humano, pela sua natureza, estar destinado a unir os
povos», encorajo a que se faça tudo o possível para se promover a
integração sócio-laboral dos migrantes e refugiados, garantindo a
todos – incluindo os requerentes de asilo – a possibilidade de
trabalhar, percursos de formação linguística e de cidadania activa
e uma informação adequada nas suas línguas originais.
No
caso de menores migrantes, o seu envolvimento em actividades laborais
precisa de ser regulamentado de modo a que se evitem abusos e ameaças
ao seu crescimento normal.
Em
2006, Bento XVI sublinhava como a família, no contexto migratório,
é «lugar e recurso da cultura da vida e factor de integração de
valores».
A
sua integridade deve ser sempre promovida, favorecendo a reunificação
familiar – incluindo avós, irmãos e netos – sem nunca o fazer
depender de requisitos económicos.
No
caso de migrantes, requerentes de asilo e refugiados portadores de
deficiência, deve ser assegurada maior atenção e apoio.
Embora
considerando dignos de louvor os esforços feitos até agora por
muitos países em termos de cooperação internacional e assistência
humanitária, espero que, na distribuição das respectivas ajudas,
se considerem as necessidades (como, por exemplo, de assistência
médica e social e de educação) dos países em vias de
desenvolvimento que acolhem fluxos enormes de refugiados e migrantes
e de igual modo se incluam, entre os beneficiários, as comunidades
locais em situação de privação material e vulnerabilidade.
O
último verbo, integrar,
situa-se no plano das oportunidades de enriquecimento intercultural
geradas pela presença de migrantes e refugiados.
A
integração não é «uma assimilação, que leva a suprimir ou a
esquecer a própria identidade cultural. O contacto com o outro leva
sobretudo a descobrir o seu “segredo”, a abrir-se para ele, a fim
de acolher os seus aspectos válidos e contribuir assim para um maior
conhecimento de cada um. Trata-se de um processo prolongado que tem
em vista formar sociedades e culturas, tornando-as cada vez mais um
reflexo das dádivas multiformes de Deus aos homens».
Este
processo pode ser acelerado pela oferta de cidadania,
independentemente de requisitos económicos e linguísticos, e por
percursos de regularização extraordinária para migrantes que
possuam uma longa permanência no país.
Insisto
mais uma vez na necessidade de favorecer em todos os sentidos a
cultura do encontro, multiplicando as oportunidades de intercâmbio
cultural, documentando e difundindo as «boas práticas» de
integração e desenvolvendo programas tendentes a preparar as
comunidades locais para os processos de integração.
Tenho
a peito sublinhar o caso especial dos estrangeiros forçados a deixar
o país de imigração por causa de crises humanitárias.
Estas
pessoas necessitam que lhes seja assegurada uma assistência adequada
para o repatriamento e programas de reintegração laboral na sua
pátria.
De
acordo com a sua tradição pastoral, a Igreja está disponível para
se comprometer, em primeira pessoa, na realização de todas as
iniciativas propostas acima, mas, para se obter os resultados
esperados, é indispensável a contribuição da comunidade política
e da sociedade civil, cada qual segundo as próprias
responsabilidades.
Durante
a Cimeira das Nações Unidas, realizada em Nova Iorque em 19 de
Setembro de 2016, os líderes mundiais expressaram claramente a
vontade de se empenhar a favor dos migrantes e refugiados para salvar
as suas vidas e proteger os seus direitos, compartilhando tal
responsabilidade a nível global. Com este objectivo, os Estados
comprometeram-se a redigir e aprovar até ao final de 2018 dois
acordos globais (Global
Compacts),
um dedicado aos refugiados e outro referente aos migrantes.
Queridos
irmãos e irmãs, à luz destes processos já iniciados, os próximos
meses constituem uma oportunidade privilegiada para apresentar e
apoiar as acções concretas nas quais quis conjugar os quatro
verbos.
Por
isso, convido-vos a aproveitar as várias ocasiões possíveis para
partilhar esta mensagem com todos os actores políticos e sociais
envolvidos – ou interessados em participar – no processo que
levará à aprovação dos dois acordos globais.
Neste
dia 15 de Agosto, celebramos a solenidade da Assunção de Maria
Santíssima ao Céu.
A
Mãe de Deus experimentou pessoalmente a dureza do exílio (cf. Mt 2,
13-15), acompanhou amorosamente o caminho do Filho até ao Calvário
e agora partilha eternamente da sua glória.
À
sua materna intercessão confiamos as esperanças de todos os
migrantes e refugiados do mundo e as aspirações das comunidades que
os acolhem, para que todos, no cumprimento do supremo mandamento
divino, aprendamos a amar o outro, o estrangeiro, como a nós mesmos.
Vaticano,
15 de Agosto de 2017
Solenidade
da Assunção da Bem-aventurada Virgem Maria
FRANCISCO
Fontes:
Santa Sé; Noticias do Vaticano; L'Osservatore Romano
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